POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTEÇÃO DE DADOS

A política de privacidade da Nefroclínica de Foz do Iguaçu Ltda foi criada com o propósito de preservar a segurança e a privacidade das informações enviadas pelos nossos usuários/titulares, respeitada a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), a Lei nº 13.787/2018, a Lei nº 8.078/1990, bem como toda a legislação brasileira.

Esta política se aplica, em geral, a todos os usuários e potenciais usuários dos serviços oferecidos pela Nefroclínica de Foz do Iguaçu Ltda, incluindo os dos sites ou outros meios operados pela clínica.

Para tanto, a Nefroclínica de Foz do Iguaçu Ltda realiza o tratamento dos dados pessoais, desde a coleta, utilização,  passando pela transmissão, armazenamento e eliminação, com padrões rígidos de confidencialidade, sigilo e transparência, utilizando sempre as bases legais aplicáveis ao caso.

O portal da Nefroclínica de Foz do Iguaçu Ltda contém links para sites externos cujas políticas de privacidade não são de responsabilidade da clínica.

O portal da Nefroclínica de Foz do Iguaçu Ltda não se utiliza de cookies para coletar informações pessoais ou de navegação. Nossos provedores poderão, contudo, coletar dados genéricos e com finalidades puramente estatísticas.

As empresas contratadas para fornecer eventuais serviços de apoio ao portal da Nefroclínica de Foz do Iguaçu Ltda deverão seguir rigorosamente a política de privacidade da clínica.

GLOSSÁRIO

Agentes de tratamento: o controlador e o operador;

Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

Autoridade nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.

Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

Bases Legais: são as hipóteses de tratamento dos dados pessoais previsto pela LGPD;

Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;

Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);  

Legítimo interesse: tratamento de dados pessoais com finalidades legítimas, consideradas a partir de situações concretas, que incluem o apoio e promoção de atividades do controlador, e proteção, esta em relação ao titular, do exercício regular dos seus direitos ou prestação de serviços que o beneficiem, respeitadas as legítimas expectativas dele e os direitos e liberdades fundamentais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

Órgão de pesquisa: órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico;

Relatório de impacto à proteção de dados pessoais: documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco;

Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;

USUÁRIOS/TITULARES

Os usuários/titulares são responsáveis pela veracidade dos dados informados à Nefroclínica de Foz do Iguaçu Ltda.

Ao utilizar a plataforma da clínica, o usuário está ciente de que fornece informações e dados pessoais de forma consciente e voluntária, por meio de formulários impressos e/ou digitais, ou por meio dos sites operados pela clínica.

Quando informarem dados pessoais de terceiros, os usuários/titulares devem possuir autorização para fazê-lo, sendo que a Nefroclínica de Foz do Iguaçu Ltda não possui responsabilidade sobre este ato.

TRATAMENTO DOS  DADOS PESSOAIS

A Nefroclínica de Foz do Iguaçu Ltda não coleta dados pessoais sensíveis por meio de seu sítio eletrônico. Caso os usuários/titulares decidam, voluntariamente, informar dados pessoais sensíveis, estes serão tratados em conformidade com o disposto no Artigo 11 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e legislação pertinente.

Nos casos de tratamento fundamentados no consentimento, o usuário/titular poderá fazer a escolha pela exclusão dos dados de nossa base.

(O consentimento, segundo a definição da Lei Geral de Proteção de Dados, é a manifestação livre, informada e inequívoca, de forma expressa, pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.)

A Nefroclínica de Foz do Iguaçu Ltda não utiliza os dados pessoais constantes do cadastro para envio de e-mails com o fim comercial, sem o prévio consentimento do titular. No entanto, tais dados poderão ser compartilhados com agentes externos, conveniados, para a prestação dos serviços e/ou de suporte às atividades da clínica, exclusivamente para atingir os fins aqui estabelecidos, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela lei:

Importante destacar que os agentes, listados acima, em caso de compartilhamento dos dados pessoais, deverão observar os propósitos para os quais foram coletados ou a existência de consentimento específico prévio, processando-se os dados em consonância com seus próprios parâmetros de confidencialidade e segurança, observando a presente política e toda a legislação aplicável.

Caso os usuários/titulares, durante a navegação pelo portal da Nefroclínica de Foz do Iguaçu Ltda sejam conduzidos, via link, a outro sítio eletrônico, deverão se certificar, também, da Política de Privacidade daquele portal visitado. A Nefroclínica de Foz do Iguaçu Ltda  não se responsabiliza pela coleta e utilização de dados pessoais, tampouco pelo conteúdo de sites de terceiros.

SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES

A Nefroclínica de Foz do Iguaçu Ltda está comprometida com a segurança do tratamento dos dados pessoais dos usuários/titulares por meio da implementação de mecanismos avançados de tecnologia da informação, os quais adotam procedimentos técnicos e físicos de segurança.

Tais procedimentos almejam a proteção dos dados pessoais dos usuários/titulares contra, entre outros, a sua perda, mau uso, alteração, destruição ou vazamento, sempre observando as regras de proteção de privacidade, a natureza dos dados pessoais, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos de violações.

Para garantir a segurança e proteção dos dados pessoais:

Qualquer membro da Nefroclínica de Foz do Iguaçu Ltda, que possua acesso às informações e dados coletados dos usuários/titulares, firma Termo de Confidencialidade e Sigilo, além de manter o compromisso de agir em conformidade com a presente política.

A Nefroclínica de Foz do Iguaçu Ltda armazena seus dados em servidores próprios e/ou de parceiros contratados, localizados no Brasil e/ou exterior, além de servidores na nuvem, de forma que pode ocorrer transferência e tratamento de dados pessoais dos usuários/titulares fora do território brasileiro.

Nesse sentido, a clínica se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Observa-se, no entanto,  que nenhum ambiente virtual é inteiramente seguro e livre de riscos. Os  protocolos de segurança não garantem a inviolabilidade dos dados. Há sempre a possibilidade de culpa exclusivamente de terceiros, como ataques cibernéticos ou  negligência e ou imprudência do próprio usuário.

Por seu turno, os usuários/titulares deverão adotar todas as medidas preventivas necessárias à utilização da internet, incluindo, mas não se limitando, à utilização de sistemas antivírus, senhas de acesso pessoal e outras medidas, técnicas e gerenciais, com vistas a evitar falhas, invasões, interceptações ou outros inconvenientes, no acesso às ferramentas disponibilizadas pela Nefroclínica de Foz do Iguaçu Ltda, sendo que a clínica não será responsabilizada por eventuais danos decorrentes de culpa exclusiva dos usuários/titulares.

Em caso de incidentes de segurança, que gerem riscos ou danos relevantes aos usuários, a Nefroclínica de Foz do Iguaçu Ltda comunicará imediatamente aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme previsão da Lei Geral de Proteção de Dados.

TEMPO DE ARMAZENAMENTO E USO DOS DADOS PESSOAIS

A Nefroclínica de Foz do Iguaçu Ltda realiza o armazenamento dos dados pessoais coletados dos usuários/titulares de forma segura, somente pelo tempo necessário para realizar as operações aqui estabelecidas, bem como para o cumprimento da legislação aplicável, conforme o caso.

Os dados pessoais serão mantidos, conforme o artigo 16 da LGPD, para as seguintes finalidades:

A Nefroclínica de Foz do Iguaçu Ltda deixa claro aos usuários/titulares que em caso de envio de currículos por meio do sítio eletrônico ou físico, estes serão armazenados por 1 (um) ano. O candidato deverá se abster de compartilhar dados sensíveis, como relativos à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde ou vida sexual, bem como dado genético ou biométrico.

O armazenamento dos dados respeitará a presente política, eventuais instrumentos celebrados com os usuários, previsões legais e cumprimento de ordem judicial.

Após o término do tratamento e as previsões de armazenamento, acima expostas, os dados pessoais serão eliminados.

FINALIDADES

A Nefroclínica de Foz do Iguaçu Ltda utiliza as hipóteses legais para o tratamento dos dados pessoais e estes serão mantidos em sigilo e utilizados, apenas, para o propósito o qual motivou o cadastro.

DIREITOS DOS USUÁRIOS E PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS

A Nefroclínica de Foz do Iguaçu Ltda, quando aplicável, solicitará consentimento aos usuários/titulares para realizar a coleta, o armazenamento e o tratamento dos dados pessoais para atender às finalidades propostas.

Caso os usuários/titulares decidam por não consentir com a coleta, armazenamento e tratamento de seus dados pessoais, a consequência será o não fornecimento dos serviços e/ou facilidades propostas pela Nefroclínica de Foz do Iguaçu Ltda.

Nos termos da legislação atinente à proteção de dados pessoais, estabelece-se que caso os usuários/titulares desejem, poderão revogar o consentimento, previamente concedido à Nefroclínica de Foz do Iguaçu Ltda, para o tratamento de seus dados pessoais. Esse direito deverá ser exercido por meio dos canais disponibilizados na presente política.

A Nefroclínica de Foz do Iguaçu Ltda oferecerá aos usuários/titulares a possibilidade de garantir que seus dados pessoais estejam sempre atualizados, facultando-lhes a solicitação do acesso aos dados, a sua portabilidade, a correção, atualização, limitação ou exclusão, em conformidade com a legislação aplicável.

Os usuários/titulares, também, poderão fazer objeção ao tratamento dos dados por razões legítimas, bem como solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados que entenderem desnecessários e/ou excessivos.

Caso desejem, ainda, os usuários/titulares poderão solicitar a exclusão de seus dados pessoais da lista de contatos da Nefroclínica de Foz do Iguaçu Ltda, sendo que deixarão de receber assim qualquer e-mail informativo.

Para exercer seus direitos, os usuários/titulares deverão encaminhar comunicação contendo sua solicitação para dpo@nefrofoz.com.

ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Qualquer reclamação, comunicação ou preocupação dos usuários/titulares sobre a forma como seus dados estão sendo tratados pela Nefroclínica de Foz do Iguaçu Ltda deverá ser dirigida ao ENCARREGADO. Este se encontra devidamente autorizado pela Nefroclínica de Foz do Iguaçu Ltda a prestar esclarecimentos e/ou adotar providências, referentes ao tratamento de dados pessoais pela clínica, tais como atualizar, corrigir ou excluir dados pessoais.

No caso de solicitação de exclusão, pelos usuários/titulares, de seus dados pessoais, o pedido somente não será atendido em relação aos Dados Pessoais necessários para cumprimento de obrigação legal e a tutela da saúde, respeitando o prazo prescricional aplicável.

ENCARREGADO

Nome: Nalú Alves Silveira Gonçalves

E-mail: dpo@nefrofoz.com

Endereço: Av. Parati, 608 – Vila A

COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

A política de cookies da Nefroclínica de Foz do Iguaçu Ltda faz parte da política de privacidade. Ao acessar o portal da clínica e consentir com o uso de cookies, o usuário/titular manifesta a ciência e o aceite da utilização de um sistema de coleta de dados de navegação em seu dispositivo.

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ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente política foi formulada em 26/04/2023 e poderá ser modificada a qualquer tempo, mediante prévia comunicação por meio do portal do Nefroclínica de Foz do Iguaçu Ltda e/ou de correspondências dirigidas aos usuários/titulares.